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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de Balancete Financeiro da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana do Município de Barra Mansa.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Folha Analítica dos Servidores Municipais Efetivos da Prefeitura de Barra Mansa dos Anos de 2019 e 2020.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADA
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de Comissão Especial para Análise de Aumento Frequente nos Valores dos Combustíveis no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Transmissão e Gravação pela TV Câmara de Todas as Audiências Públicas e Prestações de Contas das Secretarias da Prefeitura de Barra Mansa.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer convocação do Diretor Regional da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR NOVA DUTRA responsável pelo trecho do estado do RIO DE JANEIRO, para tratar sobre os constantes acidentes ocorridos no entorno do Município de Barra Mansa, Boa Vista, especificamente na saída 265 da BR-116 para a BR-393 próximo ao número 200.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: realização de uma Audiência Pública sobre o Parque da Cidade, nas possíveis datas de 09 ou 10 de setembro de 2021, às 18h30min, assegurando todos os protocolos sanitários aos convidados.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de Comissão Especial para análise do aumento abusivo do valor dos combustíveis no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER OFICIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE ELEVE A COMARCA DESTA
CIDADE COMO AREA DE ENTRANCIA ESPECIAL
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre o PPA (Planoplurianual) – Exercício 2022 à 2025, apresentada a esta Casa Legislativa através da Mensagem nº 024 do Executivo Municipal, protocolada em 30/08/2021, sob nº 0973, nas possíveis datas de 03,06,07 ou 08 de Dezembro de 2021, às 18h, assegurando todos os protocolos sanitários aos convidados.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a lei nº 4384, de 15 de dezembro de 2014
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.876, de 28 de janeiro de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina condição para aposentadoria de
funcionário em cessão.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.875, de 22 de janeiro de 2021
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ALUNOS COM
RESTRIÇÃO ALIMENTAR
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de
Prevenção e Combate ao Feminicídio
no Município de Barra Mansa, e dá
outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.877, de 08 de março de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE FECHAMENTO COM PORTEIRAS, OU ASSEMELHADOS DE ESTRADAS, RUAS, MESMO PROJETADAS, SERVIDÕES DE PASSAGEM, URBANAS OU RURAIS, QUE POSSUAM INTERESSE TURÍSTICO E CULTURAL, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização das escolas /creches da rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Barra Mansa, antes do
retorno as suas atividades, na forma que menciona.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art.1º e Art. 2º da Lei 3843
de 02 de outubro de 2009.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as ruas do centro do Distrito de Antonio Rocha
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Jurídico/Comissões - JURCOM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Projeto "Templo Legal" que estabelece requisitos para a regularização e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre penalidades a
serem aplicadas pelo não cumprimento
da ordem de vacinação dos grupos
prioritários, de acordo com a fase
cronológica definida no plano nacional
e/ou estadual e/ou municipal de
imunização contra a Covid-19.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prioridade no atendimento fonoaudiólogo para pessoas com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como “Gagueira”, e determinadas áreas competentes, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização da campanha “Setembro
Amarelo” a inclusão do dia Municipal de Prevenção ao Suicídio
no calendário oficial de datas do Município de Barra Mansa.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Cartão Ponto Eletrônico
Digital em todas as Unidades de Saúde que são
mantidas pelo SUS e, proíbe ouso de telefones celulares
e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo Municipal de Barra Mansa a aderir ao consórcio público de municípios da Frente Nacional de Prefeitos para aquisição de vacinas imunizantes contra COVID- 19.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a prática de divulgação de noticias falsa por funcionários
públicos, dispõe sobre as penalidades e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA MEDIDAS DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NA FORMA DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
DANIEL MACIEL
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, estagiários e funcionários de creches, públicas e privadas.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
DECO
Localização Atual: Jurídico/Comissões - JURCOM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Texto Original
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE COMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
LUCIANA ALVES
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Parecer Inconstitucional
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Avenida Neri Gavião", logradouro público no centro do Distrito de Antônio Rocha.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de controle e prevenção ao COVID 19 em agências bancárias e ou instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece os serviços e atividades educacionais,
ofertados por escolas públicas e privadas nas modalidades
presencial ou hibrido, como ATIVIDADES ESSENCIAIS
para a população de Barra Mansa.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
MAMEDE
DANIEL MACIEL
DECO
DR EDUARDO
FURLANI
LUCIANA ALVES
PAULO SANDRO
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece as atividades eclesiásticas das Igrejas,
dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades
Missionárias como atividade essencial no Município de
Barra Mansa
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
MAMEDE
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como essencial a pratica esportiva orientada por profissionais da educação física, bem como academias, studios fitness e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
FURLANI
BRUNO OLIVEIRA
CASÉ
CRISTINA MAGNO
DANIEL MACIEL
DECO
DR EDUARDO
GUSTAVO GOMES
LUCIANA ALVES
MAMEDE
PAULO GRÁFICA
PAULO SANDRO
PISSULA
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prioridade nos Planos Municipais de imunização em massa para todos os profissionais das atividades consideradas essenciais do município de Barra Mansa
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
MAMEDE
FURLANI
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia e estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2021
Texto Original
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de testes em massa para COVID-19 no âmbito do Município de Barra Mansa.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PARA ENSINO REMOTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A INTERNET E FORNECIMENTO DE TABLETS, COM FINS EDUCACIONAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo.
Texto Original
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E ARTIGO 4º, E ACRESCENTA INCISO I, AO ARTIGO 1º,DA LEI 4868 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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