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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS EM PROPRIEDADES PÚBLICAS OCIOSAS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo. 19/09/22
Texto Original
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O 58 GRUPO ESCOTEIRO BARRA MANSA.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Extinção do Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Arquivar por motivo de falecimento do autor.
Acuso recebimento - Arquivo. 08/07/22
Texto Original
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
PAULO GRÁFICA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Extinção do Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo. 08/07/22
Texto Original
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PREVÊ O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CRISTINA MAGNO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação do ‘‘Programa Municipal de Incentivo á Prática de Futebol Feminino’’ no município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada por duplicidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo. 08/07/22
Texto Original
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Casa Azul, de Casa Azul Lea Aparecida Barbosa de Almeida.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
FURLANI
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias em agências bancárias e instituições financeiras no município de Barra Mansa e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CASÉ
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra municipal poliesportiva José Carlos Bento, a quadra sem denominação, localizada na: Avenida Presidente Kennedy (Vila Delgado) bairro Ano Bom no município de Barra Mansa, e da outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Vereador Furlani
Texto Original
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias de hospital e clinicas médicas e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, no interior dos transportes coletivos do município de Barra Mansa/RJ, devido o aumento dos casos de contaminação pelo Covid-19, e de outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
BRUNO OLIVEIRA
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras
providências e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo 27/07/22.
Texto Original
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Coronel Nathanael Amaral de Medeiros, logradouro público localizado no bairro Colonia Santo Antônio.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal do operador e jogador de Airsoft e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A Rua Rotary Club no bairro Ano Bom, no Distrito Sede de Barra Mansa, passa a denominar-se "Rua Alberto Aldet.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GAB
Status: Autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Abaixo-assinado e curriculum vitae conforme Lei nº 2663/1994 e Decreto nº 4014/2003
Texto Original
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A rotatória sem nome localizada entre a Rua Arthur Chiesse e o viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra de acesso a Rodovia RJ 155, passa a ser denominada de 'Praça Vereador Paulo da Gráfica'.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GAB
Status: Autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Abaixo-assinado e curriculum vitae conforme Lei nº 2663/1994 e Decreto nº 4014/2003
Texto Original
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao PSF do bairro Vila Maria (Lenimar Rosa)
Acuso recebimento - Arquivo 24/08/22.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O coreto do Parque Centenário localizado no bairro Centro, Distrito Sede do Município de Barra Mansa, passa a denominar-se "Coreto Edvaldo Barbosa Romeiro".
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GAB
Status: Autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Abaixo-assinado e curriculum vitae conforme Lei nº 2663/1994 e Decreto nº 4014/2003
Texto Original
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das pessoas cadastradas no CadÚnico, Templos Religiosos e Instituições Sem Fins Lucrativos como beneficiárias da tarifa social de água e esgoto.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
MAMEDE
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana de Conscientização dos Profissionais da Educação e Agentes de Saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Matéria aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina 'Rua Vereador Walcy Magno', o atual logradouro chamado 'Rua Santo Onofre' no bairro Vila Nova.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
MARCELL CASTRO
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GAB
Status: Autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
LUCIANA ALVES
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como LUIZ GONZAGA FERREIRA SOUZA a praça localizada na Rua Santina Pereira de Melo em frente ao nº 336 e 346, no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Última Ação: Matéria retirada conforme parecer da Dir.DECOP-SMPU
Texto Original
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome de rua que especifica e dá outras providências ( Altera o nome da rua João Batista Ferreira da Luz e passa a denominar rua Milton Augusto da Silva)
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
DECO
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GAB
Status: Autor para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Texto Original
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como Anísio Moreira Rodrigues a Praça situada na Avenida Coutinho no bairro Abelhas em Barra Mansa RJ
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
JOÃOZINHO DO AR
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Acuso recebimento - Arquivo. 05/10/22
Texto Original
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o reajuste e o pagamento do Piso Salarial para enfermeiros, tec. de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
FURLANI
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivar, tendo em vista que o autor encontra-se de licença do cargo.
Texto Original
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Brigada Profissional composta por Bombeiro Civil no âmbito do Município de Barra Mansa, de que trata a Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, na forma que dispõe.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando análise do jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Praça Alcina Alves Rodrigues no bairro Vila Maria.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da denominação a Rua Sebastiana Maria Ribeiro de Paula no bairro Roselândia II, para Rua Sebastiana Mariana Ribeiro de Paula.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a recepção do PSF do bairro Vila Maria.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
MARQUINHO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em logradouros públicos onde se localizam instituições públicas ou privadas de ensino, e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria vetada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviço de locação de caçambas a adesivarem as caçambas com fitas adesivas luminosas refletivas nas cores amarelo e preto.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
JOÃOZINHO DO AR
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Sobre assegurar ao idoso acima de 80 anos, hospitalizado ou acamado, o direito de receber atendimento domiciliar para efetivar a sua prova de vida.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: assegurar ao consumidor o direito básico de beber água natural potável não mineral, a ser servida nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares do município gratuitamente.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Plenário - SPLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana e o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no âmbito do município de Barra Mansa.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar e implantar o Centro de Atendimento à Criança no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos estabelecimentos de ensino públicos e privados e congêneres no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como LUIZ GONZAGA FERREIRA SOUZA a praça localizada na Rua Santina Pereira de Melo em frente ao nº 476, 366 ,356, no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
DECO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de agropecuárias, clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Barra Mansa, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e contém outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe aos profissionais da saúde do sistema público e privado de saúde do Município de Barra Mansa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no município de Barra Mansa”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
LUCIANA ALVES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma subprefeitura para atender o distrito de amparo, com a denominação, subprefeitura de Amparo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da denominação ao centro esportivo em terreno público, localizado no UBM, de Parque Esportivo João Pançardes.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
FURLANI
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de agropecuárias, clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Barra Mansa, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
DR EDUARDO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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