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PRE 61/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 62/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Gerson Soares Teixeira.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
MAMEDE
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 63/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. José Carlos Nogueira de Faria
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
CASÉ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 64/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Daniel Guimarães de Abreu.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
GUSTAVO GOMES
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 65/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sr.ª Maria da Penha Diogo Cesar.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 66/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sr.ª Morgana de Fátima Campos Vieira.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 67/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sr.ª Nádia Maria de Souza Oliveira.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
PAULO CHUCHU
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 68/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Paulo Dimas de Almeida.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 69/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Leonardo José de Mendonça Araújo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 70/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sr.ª Cristiane Rosa Spindola.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 71/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Dr. Gabriel dos Santos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 72/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sr.ª Fabiana Andrade Silva.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
PAULO SANDRO
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 73/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Deputado Federal Sr. Reimont Luiz Otoni Santa Barbara.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
PROF. FERNANDA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 74/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Suelen Carine dos Santos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
RAYANE BRAGA
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 75/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Thiago Gomes Félix.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
PISSULA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 76/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 77/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Carlos Roberto Martins.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
WAGUIM
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 78/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Júlio Marcos de Souza.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
WAGUIM
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria aprovada em discussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 79/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Mário Teixeira Machado Filho.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
WAGUIM
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 80/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sra. Adriana Ribeiro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
PAOLA DA PIZZARIA
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 81/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias da CMBM
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PRE 82/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o beneficio aos servidores comissionados no de 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 2/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Ementa: Proíbe a criação, manutenção ou guarda de animais bovinos, equinos, suínos e aves ( tais como galinha, apto, ganso, marreco, peru e seus gêneros), no perímetro urbano.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 3/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa - CDBM, cuja constituição está autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 4/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Alteração do Anexo Próprio III da Lei Complementar 57 de 21 de dezembro de 2009.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 5/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar N°92 de 15 de Dezembro de 2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 6/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera o caput do art. 5° da Lei Municipal 4831 de 20 de novembro de 2019
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 7/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Concede reajuste aos profissionais da educação enquadrados no Anexo I da Lei 4468 de 21 de agosto de 2015.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 8/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal no município de Barra Mansa - REFIS, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 9/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Processo Legislativo - SPLEG
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 10/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Prorroga o prazo do art.1° da Lei 3680 de 10 de setembro de 2007.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 11/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009 – Lei de PPP.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 12/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito à Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 13/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à verticalização no Município de Barra Mansa.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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MSG 14/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar 92 de 15 de dezembro de 2021.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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MSG 15/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Barra Mansa.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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MSG 16/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Autoriza a inclusão de programas e ações no Fundo Municipal de Cultura no Orçamento de 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 17/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Modifica o adicional de Magistério previsto no inciso I, do art. 15 da Lei 4468/2015 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 18/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA).
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 19/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 20/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Modifica o adicional de magistério previsto no inciso I, do art. 15 da Lei 4.468/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 21/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do pagamento do piso nacional da enfermagem e da outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 22/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da data de recolhimento e repasse do desconto da contribuição previdenciária devida à PREVIBAM
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 23/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 24/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Autoriza a criação de programas e ações no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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MSG 25/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 26/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestruturas de suporte de telecomunicações no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 27/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Aprova a planta genérica de valores de terrenos e a tabela de preço de construção de imóveis, para determinação do valor venal. base de calculo do IPTU; e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEXE
Status: Fim de Mandato
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 28/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Cria a Zona Especial de Negócios, Indústria e Serviços, (ZENIS) de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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MSG 29/2023 - Mensagem do Poder Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 53, da Lei Complementar número 57, de 21 de dezembro de 2009, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a altera a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar número 57 de 21 de dezembro de 2009 alterando o anexo II e III e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
RODRIGO DRABLE COSTA - Prefeito
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
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